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A Veiga e Moura & Associados tem presença constante junto dos tribunais, designadamente do Trabalho, na defesa dos interesses dos seus clientes. Em representação destes, tem participado em acções judiciais em que são discutidos múltiplos aspectos relativos à relação de trabalho, sua formação, seu desenvolvimento e sua cessação.

São de destacar, particularmente, as intervenções em defesa das decisões de extinção das relações de trabalho no âmbito de processos de impugnação de despedimento, seja disciplinar, seja de despedimento colectivo e de extinção de postos de trabalho. A vasta experiência acumulada juntos dos tribunais propicia não apenas o conhecimento detalhado das regras de processo como também a possibilidade de aconselhar, a cada momento, a melhor estratégia processual a adoptar, com vista à eficaz defesa dos interesses representados sem transigências quanto às regras legais aplicáveis.

A intervenção da Veiga e Moura & Associados nos domínios assistencial e previdencial conexos com a relação de trabalho conhece uma multiplicidade de manifestações. Isto sucede pela necessidade de articulação entre as causas de cessação do contrato de trabalho e as soluções assistenciais públicas, de forma a minimizar o impacto provocado nos trabalhadores pelas inevitáveis medidas de racionalização de efetivos e de reestruturação empresarial.

No estrito âmbito dos regimes previdenciais, a experiência da Veiga e Moura & Associados revela-se não apenas no profundo conhecimento das soluções públicas de reforma, mas igualmente pela participação na definição e na execução de esquemas de benefícios complementares daqueles, designadamente mediante elaboração e atualização de planos de pensões e previsão de soluções para o respetivo fundamento. A consultoria a clientes específicos tem ainda permitido adquirir considerável experiência em regimes previdenciais especiais, substitutivos do regime público de segurança social.

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