No quadro do Direito Público, a Veiga e Moura & Associados tem, desde há muito, ocupado um lugar cimeiro na Advocacia portuguesa, em grande parte graças ao aprofundamento dos conhecimentos académicos e a sua conciliação com as aptidões estritamente profissionais dos seus sócios e associados.

Grande evidência disso mesmo são precisamente as diversas obras jurídicas publicadas, da autoria de alguns sócios da Veiga e Moura & Associados, e que se debruçam precisamente sobre as mais variadas problemáticas jurídicas vividas diariamente no seio da Administração Pública.

A Veiga e Moura & Associados dispõe assim de uma equipa de advogados altamente especializados no Direito do Emprego Público, com um nível de conhecimento e experiência ímpar nesta mesma área, reconhecido como tal tanto pela comunidade jurídica, como pelas próprias instituições públicas. A assessoria jurídica da Veiga e Moura & Associados tem tido como destinatários tanto clientes públicos como privados, abrangendo várias vertentes, desde o acompanhamento de procedimentos administrativos, à análise da conformidade jurídica de qualquer decisão administrativa ou pretensão a formular perante a Administração, passando pela preparação de processos decisórios administrativos. Para além disso, em virtude do seu reconhecido mérito científico e ligação académica, a Veiga e Moura & Associados emite ainda, a pedido dos seus clientes, pareceres e estudos em matérias de especial complexidade ou relevância jurídica.

Paralelamente, e dado o profundo conhecimento a nível de direito substantivo, a Veiga e Moura & Associados tem reconhecida experiência no patrocínio judiciário dos seus clientes em matéria de contencioso administrativo, até ao Supremo Tribunal Administrativo, estando especialmente preparada para os desafios da justiça administrativa, fazendo assim jus ao direito à tutela judicial efetiva.

Alguns exemplos dos meios processuais com que a Veiga e Moura & Associados lida diariamente nos tribunais administrativos consistem na interposição de ações por actos ou omissões de entidades públicas que lesem os direitos e interesses dos cidadãos e empresas, nas ações de responsabilidade civil, providências cautelares, acções sobre contratos públicos ou mesmo meras intimações para acesso a documentos, entre outras. No contexto mais vasto da atividade desenvolvida na área das arbitragens, a Veiga e Moura & Associados tem experiência no acompanhamento de litígios relativos a contratos de empreitada, concessões públicas e questões urbanísticas.

A par da sua competência em áreas específicas de atuação no plano do direito substantivo (administrativo, urbanismo e ambiente), a Veiga e Moura & Associados oferece também um patrocínio qualificado de processos contenciosos, incluindo arbitrais.